Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2004
As Políticas Sociais inscritas na Constituição brasileira de 1988 visam a
preservar a diversidade e a integridade das mais diversas classes sociais do Brasil.
redistribuir o superávit da balança comercial entre os menos favorecidos de forma a assegurar o desenvolvimento nacional.
realizar a igualização de situações sociais desiguais.
estabelecer diretrizes para o gasto social dos investimentos privados.
instituir formas de investimento público que visem à eqüidade social.
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