Questão número 422844

A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem, entre outros, os seguintes fundamentos:

• A.

  a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político;

• B.

  os valores da iniciativa privada, a auto-determinação dos povos e a defesa da paz;

• C.

  a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e os valores sociais do trabalho;

• D.

  a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos e o princípio da não-intervenção;

• E.

  a construção de uma sociedade igualitária, a cidadania e a prevalência dos direitos humanos.