Questão número 422866
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2006
A Constituição vigente prevê expressamente que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios de
- A. igualdade entre os Estados, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- B. desenvolvimento nacional, prevalência dos direitos humanos e defesa da paz.
- C. cooperação entre os povos para o progresso e não concessão de asilo político.
- D. solução jurisdicional dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- E. independência nacional, autodeterminação dos povos e não-intervenção.
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