Questão número 422916
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - EXAMES & CONSULTORIA - 2010
O art. 1º da Constituição Federal de 1988, além de estabelecer a forma do Estado brasileiro, bem como a forma e o regime de governo, enumerou em seus cinco incisos, os valores maiores que orientam o nosso Estado. Diante disso, não é considerado objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre os expressamente previstos no referido artigo da Constituição:
- A.
a soberania;
- B.
a cidadania;
- C.
a dignidade da pessoa humana;
- D.
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- E.
a garantia do desenvolvimento nacional.
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