Questão número 422967

Considerando a importância do princípio supra referido, assinale a alternativa correta.

  • A. Por força do principio da dignidade humana c STF, por meio de súmula vinculante, restringiu o uso de algemas aos casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, o que deverá ser feito excepcionalmente, com justificativa por escrito.
  • B. O principio da dignidade humana rege a ordem tributária, mas não é relevante ao processo penal.
  • C. A dignidade humana, como todo direito fundamental, é relativa.
  • D. Excepcionalmente a tortura poderá ser empregada para se evitar a ocorrência de delitos graves, não sendo tal fato atentatório à dignidade humana.
  • E. A dignidade humana é uma qualidade inerente a todos os seres humanos não declarados judicialmente indignos.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...