Questão número 422985
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.
- A.
Não é fundamento da República Federativa do Brasil a soberania.
- B.
A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF).
- C.
O pluralismo político não é fundamento da República Federativa do Brasil.
- D.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.
- E.
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, expresso no texto constitucional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
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