Questão número 423013
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a
- A.
independência nacional e a não intervenção.
- B.
construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.
- C.
igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- D.
autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos.
- E.
soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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