Questão número 423014
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
A respeito da democracia e do Estado de Direito, assinale a alternativa correta.
- A.
O Estado de Direito caracteriza o Estado como democrático.
- B.
O Estado Democrático de Direito não pode servir de instrumento para limitar o exercício do poder estatal.
- C.
Atualmente, é correto afirmar que a democracia não é objeto de todo o povo, mas somente de uma classe ou grupo de pessoas.
- D.
O Estado Democrático de Direito é caracterizado pela participação popular no governo, abandonando- se a ideia de submissão do Estado à lei.
- E.
A democracia, como princípio de organização, organiza a forma do domínio político (titularidade e exercício).
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