Questão número 423017
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,
- A.
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- B.
a igualdade entre os povos.
- C.
o partidarismo político.
- D.
o desenvolvimento nacional.
- E.
o respeito aos presos.
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