Questão número 423025

Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram-se, entre eles,

  • A.

    o pluripartidarismo, a soberania nacional e a separação dos poderes.

  • B.

    a forma federativa de Estado, os direitos fundamentais da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  • C.

    o pluralismo político, a forma federativa de Estado e a redução das desigualdades regionais e sociais.

  • D.

    a soberania nacional, os direitos fundamentais da pessoa humana e a forma federativa de Estado.

  • E.

    o pluripartidarismo, a soberania nacional e o regime democrático.

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