Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que
- A. são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.
- B. constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar as desigualdades econômicas, sociais e culturais.
- C. a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política e cultural dos povos da América Latina, da Europa e da África, visando à formação de uma comunidade de nações.
- D. todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente conforme determina a legislação eleitoral.
- E. a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção.