Questão número 423057
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT) - 2016
No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a afirmativa correta.
- A. A República Federativa do Brasil tem como princípio a autodeterminação dos povos.
- B. A República Federativa do Brasil tem como fundamento a igualdade entre os Estados.
- C. A concessão de asilo político e o pluralismo político são princípios da República Federativa do Brasil.
- D. A erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais são fundamentos da República Federativa do Brasil.
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