Questão número 423069
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Com relação às espécies tributárias e à responsabilidade pelo recolhimento dos tributos, julgue os itens seguintes.
A União, os estados, o DF e os municípios podem instituir contribuição de melhoria, desde que haja valorização imobiliária decorrente da construção de obras públicas.
- C. Certo
- E. Errado
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