Questão número 423070

Tributo, na forma da lei e das disposições constitucionais, para o custeio do serviço de iluminação pública, define-se como:

• A.

  taxa, que pode ser instituída pelos Municípios;

• B.

  contribuição, que pode ser instituída pelos Municípios e pelo Distrito Federal;

• C.

  imposto, que pode ser instituído pelos Estados e pelo Distrito federal;

• D.

  contribuição, que pode ser instituída pela União e pelo Distrito Federal;

• E.

  taxa, que pode ser instituída pelos Estados, Distrito Federal e pelos Municípios.