Questão número 423075

A Fundação “Xisto Machado para Pesquisa e Estudos Políticos” recebe imunidade de impostos sobre seu patrimônio, renda e serviços, por ser vinculada ao partido político “PN − Partido Nacional”. Nesse caso, a imunidade recebida pela Fundação

• A.

  está correta, desde que se refira às suas finalidades essenciais e sejam atendidos os demais requisitos previstos em lei.

• B.

  não está correta, pois a Constituição Federal apenas confere imunidade aos partidos políticos e não a fundações a eles relacionadas.

• C.

  está correta, por haver expressa disposição constitucional nesse sentido, sendo desnecessário o atendimento de lei infraconstitucional sobre o tema.

• D.

  não está correta, vez que apenas as autarquias têm imunidade quanto ao patrimônio, renda ou serviços.

• E.

  está correta, sendo desnecessário que se refira às suas finalidades essenciais.