Questão número 423121

Ao disciplinar sobre o custeio do serviço de iluminação pública, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que pode

• A.

  ser exigido por decreto legislativo.

• B.

  sofrer reajustes através de decretos.

• C.

  ser cobrado no mesmo exercício financeiro e exigido por taxa.

• D.

  ser instituído por contribuição e compete aos municípios e ao Distrito Federal.