Questão número 423150

Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida

• A.

  apenas pela União Federal.

• B.

  pela União Federal e pelos municípios.

• C.

  pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação.

• D.

  apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas.

• E.

  pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.