Questão número 423184

Assinale a opção que apresenta princípio da ordem econômica arrolado no texto constitucional.

  • A. Intervenção estatal nos mecanismos de concorrência.
  • B. Propriedade privada.
  • C. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento igualitário independente do impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
  • D. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, ainda que não tenham sua sede e administração no País.
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