Questão número 423185
Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) - 2006
Todas são princípios constitucionais da ordem econômica, exceto um. Assinale-o.
- A.
A soberania nacional.
- B.
A redução das desigualdades regionais e sociais.
- C.
A propriedade privada.
- D.
A vedação ao tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, em respeito ao princípio da igualdade.
- E.
O tratamento favorecido para empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
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