Questão número 423215

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos – segundo os termos do art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil – existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o seguinte princípio expressamente ali previsto:

• A.

  função social do trabalho.

• B.

  defesa do pequeno produtor rural.

• C.

  desapropriação da propriedade rural improdutiva.

• D.

  redução das desigualdades regionais e sociais.

• E.

  tratamento favorecido para todas as empresas brasileiras.