Questão número 423241

Sobre os princípios que informam a ordem econômica na Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que

• A. se permite tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
• B. se admite tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços oferecidos a consumo, com vistas à defesa do meio ambiente.
• C. é assegurada a liberdade de iniciativa, sendo vedado a órgãos públicos exigir autorização para o exercício de atividade econômica, salvo nos casos previstos em lei.
• D. em decorrência do princípio da função social da propriedade, não se considera a propriedade privada como princípio geral da atividade econômica na Constituição.
• E. a livre concorrência, a busca do pleno emprego e a redução das desigualdades regionais e sociais estão arrolados como princípios constitucionais da ordem econômica.