Questão número 423265
Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei,
- A.
em regra, a exploração da atividade econômica, sendo determinante ao setor privado.
- B.
o planejamento, sendo determinante para o setor privado.
- C.
a fiscalização, sendo determinante para o setor privado.
- D.
as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
- E.
a fiscalização intensiva sobre o setor privado, assumindo, em regra, a exploração direta da atividade econômica.
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