Questão número 423296
Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
- A. concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio.
- B. domínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- C. domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- D. concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- E. domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.
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