Questão número 423379

O Congresso Nacional rejeitou projeto de emenda constitucional modificando a idade para aposentadoria compulsória. Nesse caso,

• A.

  nova proposta sobre essa matéria ficará sujeita, se aprovada a emenda, à apreciação obrigatória em referendo popular.

• B.

  requerimento de dois terços dos membros do Congresso Nacional permitirá a apreciação dessa matéria na mesma sessão legislativa.

• C.

  fica impedida, por dez anos, a apreciação de nova proposta sobre a mesma matéria.

• D.

  só a autorização prévia em plebiscito permitirá a apreciação de nova proposta sobre a mesma matéria.

• E.

  essa matéria não poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.