Questão número 423412

Quanto ao processo legislativo das emendas constitucionais, é correto afirmar que seu(sua):

• A.

  conteúdo não poderá versar sobre a forma federativa de Estado.

• B.

  deliberação é possível na vigência de estado de defesa ou de sítio.

• C.

  iniciativa compete, exclusivamente, ao Presidente da República.

• D.

  rejeição não impede imediata reapresentação, salvo se for o mesmo proponente.

• E.

  aprovação requer maioria simples, em dois turnos, em ambas as Casas Legislativas.