Questão número 423527

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

• A. precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;
• B. seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;
• C. vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;
• D. só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;
• E. não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.