Questão número 423570

Legislar sobre populações indígenas é competência da seguinte natureza e ente:

  • A.

    concorrente – União / Estados / Distrito Federal

  • B.

    comum – Estados / Municípios

  • C.

    exclusiva – Congresso Nacional

  • D.

    comum – União / Estados

  • E.

    privativa – União

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