Questão número 423604

São normas da Constituição Federal relativas ao ensino, EXCETO:

• A.

  Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino superi-or.

• B.

  O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

• C.

  O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

• D.

  Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.