Questão número 423604

São normas da Constituição Federal relativas ao ensino, EXCETO:

  • A.

    Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino superi-or.

  • B.

    O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

  • C.

    O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

  • D.

    Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

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