Questão número 423639
O serviço de planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações, é de competência
- A.
comum entre a União e os municípios.
- B.
dos estados.
- C.
concorrente entre estados e municípios.
- D.
exclusiva dos municípios.
- E.
da União.
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