Questão número 423687

A Constituição Federal estabelece, dentre outras competências, para os entes federativos:

I. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;

II. cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

III. proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

IV. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;

V. organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.

São de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios apenas os itens

  • A.

    I, II, III e IV.

  • B.

    I, II, III e V.

  • C.

    I, II, IV e V.

  • D.

    I, III, IV e V.

  • E.

    II, III, IV e V.

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