Questão número 423723

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

  • A. Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
  • B. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
  • C. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
  • D. Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
  • E. Executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
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