Questão número 423779

A Constituição do Estado do Amazonas estabelece que, em matéria de legislação concorrente, diante da inexistência de lei federal, ou se esta for omissa, quanto ao aspecto regional, o Estado exercerá a competência legislativa plena PORQUE

 A Constituição da República prevê que, no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-seá a estabelecer normas gerais.

• A.

  se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

• B.

  se as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

• C.

  se a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

• D.

  se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

• E.

  se as duas são falsas.