Questão número 423797

A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão causa mortis:

• A.

  ambas são competências do Município, dos Estados e do Distrito Federal, que sobre elas instituem taxas;

• B.

  esta é da competência do Município, que sobre ela institui imposto; aquela é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem imposto;

• C.

  aquela é da competência do Município, que sobre ela institui qualquer sorte de tributo; esta é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem qualquer sorte de tributo;

• D.

  ambas são competências do Município, dos Estados e do Distrito Federal, que sobre elas instituem tributos;

• E.

  aquela é da competência do Município, que sobre ela institui imposto; esta é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem imposto.