Questão número 423876

As seguintes matérias são da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.

• A.

  zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas

• B.

  proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência

• C.

  proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural

• D.

  planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações

• E.

  preservar as florestas, a fauna e a flora