Questão número 424041

Quanto à Saúde, é CORRETO afirmar

• A.

  É legítima a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fim lucrativo.

• B.

  Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários e agentes de combate às endemias, por meio de processo seletivo público.

• C.

  É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

• D.

  Os Municípios estão isentos de aplicar, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos, derivados de percentuais sobre arrecadação de impostos.