Questão número 424065

Conforme o Art. 200. da Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde todos as atribuições citadas abaixo, EXCETO:

  • A.

    controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imuno-biológicos, hemoderivados e outros insumos;

  • B.

    executar as ações de vigilância sanitária e epidemio-lógica, bem como as de saúde do trabalhador;

  • C.

    participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

  • D.

    incrementar em sua área de atuação o desenvolvi-mento científico, exceto o tecnológico;

  • E.

    fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

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