Questão número 424088

A Constituição Federal de 1988 (art.197) estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita

• A. diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
• B. por empresas filantrópicas, exclusivamente em convênio com o Governo Federal.
• C. pelos Estados, que poderão estabelecer convênio, desde que autorizados pelo Governo Federal.
• D. diretamente pelos serviços terceirizados contratados unicamente pelo Governo Federal.
• E. por pessoas físicas, desde que credenciadas pelo Ministério da Saúde.