Questão número 424098

Em matéria de tutela coletiva da saúde, de acordo com o texto constitucional, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, como:

• A. a desconcentração, com direção separada e autônoma em cada esfera de governo;
• B. o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
• C. a participação das três esferas de poder, federal, estadual e municipal, excluída a contribuição da comunidade;
• D. a universalidade, consistente na garantia de atenção à saúde, por parte do sistema, somente aos cidadãos hipossuficientes;
• E. a centralização, segundo a qual a União centraliza a administração das verbas públicas destinadas ao SUS.