Questão número 424116

A seguridade social constitucionalmente disciplinada

• A. é financiada por contribuições a que estão imunes as entidades de assistência social.
• B. tem como objetivo o caráter democrático da administração, mediante gestão tripartite.
• C. tem como fonte de receita contribuições, de natureza tributária, que não podem ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que publicada a lei que as instituiu.
• D. tem como objetivo a irredutibilidade da base de financiamento.
• E. é financiada por contribuições incidentes sobre receita de concursos de prognósticos.