Questão número 424213

O princípio constitucional com dupla dimensão, uma objetiva atinente aos fatos sobre os quais incidirão contribuições e outra subjetiva relativa às pessoas naturais ou jurídicas que verterão as contribuições, cujo objetivo é a diminuição do risco do sistema protetivo é o da

• A. contrapartida.
• B. diversidade na base de financiamento.
• C. caráter democrático e descentralizado de gestão.
• D. equidade na forma de participação no custeio.
• E. solidariedade.