Questão número 424227

O princípio da separação de Poderes assegurado pela Constituição brasileira tem como cláusula parâmetro a independência entre os Poderes, que significa, inclusive na sua interpretação e aplicação, que

• a.

  os órgãos do governo atuam de modo inteiramente discricionário.

• b.

  todos os membros do Poder Judiciário são nomeados pelo próprio Poder, em razão de sua autonomia administrativa.

• c.

  os Poderes não sofrem qualquer tipo de controle uns pelo outros.

• d.

  a permanência nos órgãos de um dos Poderes políticos não depende da confiança nem da vontade dos outros.

• e.

  um Poder não pode atuar sem a concordância, autorização ou colaboração do outro.