Questão número 424232

As autorizações para funcionamento dos estabelecimentos de seguro, resseguro, previdência e capitalização, outorgadas nos termos da lei complementar de que trata o art. 192 da Constituição da República, dependem de reputação ilibada e de comprovação de capacidade

• A.

  técnica e financeira, sendo transferíveis e negociáveis.

• B.

  técnica e econômica, não sendo transferíveis nem negociáveis.

• C.

  técnica e econômica, sendo transferíveis e negociáveis, sob condição.

• D.

  técnica e econômica, sendo transferíveis e negociáveis.

• E.

  econômica e financeira, sendo transferíveis e negociáveis.