Questão número 424268
NÃO compete à União instituir impostos sobre:
- A.
Produtos industrializados.
- B.
Grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
- C.
Propriedade predial e territorial urbana.
- D.
Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
- E.
Propriedade territorial rural.
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