Questão número 424269

Assinale a afirmativa correta com referência ao Sistema Constitucional Brasileiro.

• A.

  É a conjunção de elementos governados por uma idéia comum.

• B.

  É formado pelo quadro orgânico das normas que vertem a matéria tributária em nível constitucional. Este sistema está previsto nos artigos 145 a 169 da Constituição Federal.

• C.

  É um sistema jurídico, como conjunto de normas a disciplinar conduta econômica.

• D.

  É um sistema de normas composto por normas de comportamento e outras de estrutura, concebido pelo homem para motivar e alterar a conduta no meio da sociedade.

• E.

  É o conjunto de garantias, assegurado ao contribuinte e limitações impostas na legislação complementar e ordinária.