Questão número 424282

A imunidade tributária, prevista na ordem constitucional brasileira, não veda a cobrança de imposto sobre a seguinte modalidade de entes da federação e fato gerador:

• A.

  patrimônio – Município – alienações de bens da Petrobras

• B.

  serviços – Município – prestação de serviços dos partidos políticos

• C.

  patrimônio – Estado – heranças jacentes recebidas pelo Município

• D.

  rendas – União – rendas auferidas pelos templos do culto evangélico

• E.

  rendas – União – rendas auferidas pelas entidades sindicais dos trabalhadores