Questão número 424295
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece no capítulo do Sistema Tributário Nacional o elenco exemplificado dos tributos (art 145), sendo eles: os impostos, as contribuições de melhoria e as (os):
- A.
tarifas;
- B.
preços públicos;
- C.
comissões;
- D.
taxas;
- E.
pedágio.
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