Questão número 424303

A imunidade tributária, dentre outras hipóteses, ocorre na instituição de

  • A. quaisquer contribuições sobre os serviços das instituições de assistência social, sem fins lucrativos.
  • B. taxas e preços públicos incidentes sobre os templos de qualquer culto.
  • C. quaisquer tributos sobre a renda das pessoas jurídicas de direito público.
  • D. impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
  • E. taxas, de qualquer natureza, sobre o patrimônio ou serviços das entidades sindicais.
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