Questão número 424309

Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.

( ) É permitido aos Municípios instituir contribuição de melhoria para custear despesas decorrentes de calamidades públicas.

 ( ) É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

( ) É vedado à União instituir imposto que não esteja expressamente discriminado ou nominado na Constituição Federal.

• A.

  F, V, F

• B.

  F, F, V

• C.

  F, F, F

• D.

  V, V, F

• E.

  V, F, F