Questão número 424310
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.
( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre propriedade territorial rural.
( ) O imposto sobre propriedade territorial rural será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
( ) O imposto sobre propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
( ) O imposto sobre propriedade territorial rural será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
- A.
F, V, V, F
- B.
F, V, V, V
- C.
F, F, V, F
- D.
V, F, V, F
- E.
V, V, V, V
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
