Questão número 424315

Determinado estado criou uma nova exação tributária, sem qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, denominando-a, na lei instituidora, de empréstimo compulsório. O mesmo diploma legal apresentou disposição sobre a devolução do empréstimo compulsório em três parcelas anuais, sem, contudo, estabelecer os anos em que seria devolvido.

Com referência a essa situação, é correto afirmar que, quanto à natureza jurídica específica e à competência, a exação

• A.

  constitui imposto e, assim, está amparada pela CF.

• B.

  constitui empréstimo compulsório e, assim, está amparada pela CF.

• C.

  pode ser considerada tanto como empréstimo compulsório quanto como imposto e, em ambas as formas, está amparada pela CF.

• D.

  não pode ser considerada nem imposto nem empréstimo compulsório.

• E.

  não está amparada pela CF, independentemente de ser imposto ou empréstimo compulsório.